O Presidente da República, João Lourenço, vai escolher, nos próximos dias, entre os magistrados do Ministério Público Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Vunge e Luís de Assunção Mota Liz, quem nomear e dar posse como procurador-geral da República.

Os três magistrados foram, ontem, os mais votados nas eleições feitas pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, de oito candidatos que concorriam ao lugar que deve ser deixado vago pelo actual procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

Os resultados do sufrágio, divulgados pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Domingos André Baixa, indicam que o responsável da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Pedro Mendes de Carvalho, e o procurador-geral adjunto colocado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Gilberto Mizalaque Vunge, obtiveram 12 votos cada.

Luís de Assunção Mota Liz, que já ocupou o cargo de vice-procurador-geral da República, actualmente magistrado do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, obteve 10 votos.

Os três nomes mais votados vão ser remetidos ao presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público para os trâmites subsequentes, devendo, posteriormente, ser submetidos ao Presidente da República, a quem compete a nomeação do novo procurador-geral da República.

O processo eleitoral foi desencadeado em Fevereiro, segundo Domingos André Baixa, em virtude de o actual PGR, Hélder Pitta Gróz, atingir o limite de idade previsto por lei para o exercício da função.

Após a votação, ontem, a Comissão Eleitoral prossegue com os trabalhos de consolidação dos resultados, elaboração da acta e do relatório final do processo eleitoral.

Processo eleitoral
O acto de votação decorreu com a participação dos membros da Assembleia Eleitoral, composta pelas vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que têm competência para escolher os três candidatos a apresentar ao Chefe de Estado.

Inicialmente, o processo contou com oito candidaturas, tendo pouco depois sido registada uma desistência, a do vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA). O general das FAA é o mesmo que já tinha desistido no pleito que elegeu Hélder Pitta Gróz para o mandato que termina agora.

Nos termos do regulamento eleitoral, cada eleitor tinha o direito de votar em três candidatos, sendo posteriormente comunicados ao Presidente da República os nomes dos três magistrados mais votados.
As eleições decorreram na sala de reuniões “Dr. João Maria Moreira de Sousa”, no edifício-sede da PGR, constituindo um círculo eleitoral único.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), formalmente criada em 27 de Abril de 1979, teve até agora seis procuradores-gerais, dos quais se destaca Antero de Abreu, o primeiro e cujo nome baptizou a actual sede do órgão, inaugurada em 2023.

A PGR foi, também, dirigida por Domingos Culolo, Augusto da Costa Carneiro e João Maria de Sousa. Hélder Pitta Gróz foi nomeado, inicialmente, em 2017, e reconduzido, em 2023, para um segundo mandato.A PGR, que completa 47 anos de existência, conta com cerca de 680 magistrados.