Embaixada de Angola na Austrália

CONSTERNAÇÃO PELO PASSAMENTO FÍSICO DE SUA SANTIDADE ILIA II, PATRIARCA DA IGREJA ORTODOXA DA GEÓRGIA

Em decorrencia do passamento físico, esta semana, de Sua Santidade e Beatitude, Ilia II, Patriarca da Igreja Ortodoxa de toda a Geórgia, e, Arcebispo de Mtskheta e Tibilisi, a Embaixada deste país na Comunidade da Austrália, abriu um Livro de Condolências, para que as autoridades locais, Corpo Diplomático acreditado, sociedade civil, e a Comunidade georgiana residente na Austrália, possam render homenagem, à esta importante personalidade.

Uma Delegação desta Embaixada, composta pelo Chefe de Missão, Embaixador António Luvualu de Carvalho, e a Conselheiro Diplomático, Maria de Lourdes Freitas, responsável pelo Sector Consular, deslocou-se à Embaixada da Geórgia, para em nome do colectivo de funcionários, apresentar as mais sentidas condolências.

Recebeu a Delegação desta Embaixada, Sua Excelência, Beka Dvali, Embaixador da Geórgia na Comunidade da Austrália, desde Fevereiro de 2023, Diplomata que num passado recente, desempenhou as funções de Embaixador da Geórgia na República de Angola.

Sua Santidade e Beatitude, Ilia II, Patriarca da Igreja Ortodoxa de toda a Geórgia, e, Arcebispo de Mtskheta e Tibilisi, faleceu na Terça-feira, 17 de Março, aos 93 anos, apos internamento médico, no Centro Médico do Caucaso, em Tibilisi, Capital da Geórgia, de acordo com informação oficial.

Nascido, Irakli Gudushauri Shiolashvili, a 4 de Janeiro de 1933, na Cidade de Ordzhonikidze, ex URSS (actualmente, Ossetia do Norte), Sua Santidade e Beatitude, Ilia II, Patriarca da Igreja Ortodoxa de toda a Geórgia, e, Arcebispo de Mtskheta e Tibilisi, que igualmente desempenhava as funções de Bispo Metropolitano de Bichvinta e Tskhum- Abkhazia, teve o maior consulado da história enquanto Líder da Igreja Ortodoxa da Geórgia, desempenhado as funções por 48 anos (desde 25 de Dezembro de 1977).

Sua Santidade e Beatitude, Ilia II, foi considerado um "Símbolo de estabilidade" no seu país, devido a sua morte, o Governo da Geórgia, decretou Luto Nacional, e ordenou que as bandeiras nacionais no país e nas suas Representações Diplomáticas no Exterior, fossem apresentadas à meia haste.

EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA, em Camberra, aos 21 de Março de 2026

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, enviou uma mensagem a felicitar o Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, pela sua reeleição à frente dos destinos daquela nação vizinha.

O teor da missiva:
A Sua Excelência Denis Sassou Nguesso
Presidente da República do Congo
Brazzaville
Excelência,

É com elevada honra que, em nome do Executivo angolano e no meu próprio, felicito Vossa Excelência pela vitória alcançada nas recentes eleições presidenciais.

É minha convicção que a renovação da confiança depositada em Vossa Excelência pelo Povo congolês ao elegê-lo para um novo mandato como Presidente da República do Congo, corresponde à inequívoca constatação, pelos congoleses, de que as realizações que levou a cabo tiveram e continuarão a ter um impacto transformador nas condições de vida do Vosso povo.

Estou ciente de que estando Vossa Excelência na condução dos destinos da Nação congolesa, ficam garantidas as condições de segurança e de estabilidade nos nossos países, de que ambos beneficiarão na qualidade de vizinhos, para que consigamos assegurar a construção das bases sobre as quais assentarão o progresso e o desenvolvimento recíproco, no quadro do aprofundamento das relações de cooperação bilateral, das quais teremos que procurar obter resultados tangíveis, com benefícios para as duas nações.

Queira aceitar, Excelência, a expressão dos meus sentimentos da mais elevada estima e consideração.

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

O Presidente da República, João Lourenço, orientou no final da tarde desta sexta-feira, pela terceira vez, uma reunião com a Comissão encarregue de preparar e organizar a visita do Papa Leão XIV ao nosso país, de 18 a 21 de Abril próximo.

A reunião contou com a participação, entre outros integrantes da comissão multissectorial, dos Governadores de Luanda e da Lunda-Sul e de vice-governador do Icolo Bengo, províncias a serem visitadas pelo Santo Padre.

Tal como nas duas sessões anteriores, o objectivo foi o de avaliar o grau de execução das tarefas que visam a recepção do líder da Igreja Católica.

ACTO DE POSSE ACONTECEU HOJE NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO PRESIDENCIAL

O Presidente da República, João Lourenço, empossou hoje, em Luanda, o Procurador Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho.

O novo Procurador Geral da República substituiu Helder Fernando Pitta Gróz, que finalizou o seu mandato.

PALAVRAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ACTO DE POSSE DO NOVO PGR

-Senhora Vice-Presidente da República;

-Senhor Presidente da Assembleia Nacional;

-Senhores venerados juízes presidentes dos tribunais Supremo, Constitucional e Militar;

-Senhores ministros de Estado;

-Senhor Governador da província de Luanda;

-Senhora Provedora de Justiça;

-Senhores conselheiros magistrados do Ministério Público;

-Caro empossado;

Eu não vejo aqui a presença do Procurador-Geral da República cessante, o General Pitta Gróz, a quem gostaria de dirigir palavras de apreço pelo empenho que teve no desempenho das suas funções durante o mandato que acaba de cumprir.

A PGR nunca foi tão falada como no período de seu mandato, particularmente no que diz respeito ao combate à corrupção, que era um assunto tabu no nosso país, mas que ele teve a coragem de tratar com toda a frontalidade, tendo conseguido sucesso nalguns casos, e a recuperação de activos, não só no país como fora.

Trabalho esse que nós esperamos que o novo Procurador Geral da República consiga dar continuidade, que faça mais e melhor do que o seu antecessor.
Portanto, por um lado, felicitar o General Pitta Gróz, o PGR cessante e, por outro lado, desejar votos de muito sucesso ao agora empossado Procurador Geral da República.
Muito Obrigado!

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta manhã, aos oito Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo nomeados ontem.

A cerimónia solene teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na presença da Vice Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, de Ministros de Estado, ministros e de figuras da alta hierarquia do poder judicial.

Tomaram posse, designadamente:
Armando do Amaral Gourgel;
Baltazar Ireneu da Costa;
Cláudia Maria Fernandes Domingos;
Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;
José Sequeira Lopes;
Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;
Manuel Pereira da Silva;
Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo

PALAVRAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ACTO

- Senhora Vice-Presidente da República;
-
-Senhor Presidente da Assembleia Nacional;

-Venerandos juízes presidentes do Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Militar;

-Senhores ministros de Estado;

-Senhor governador da província de Luanda;

-Senhores ministros;

-Senhora Provedora de Justiça;

-Senhores juízes conselheiros do Tribunal Supremo;

-Caros empossados;

Nos últimos dias, já muito se falou da Justiça em Angola, particularmente na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que teve lugar há escassos dias.
A Justiça, como todas as outras instituições do Poder de Estado, tem uma grande responsabilidade para a paz social que se pretende. Portanto, todos nós somos chamados a contribuir para que se faça uma boa justiça. Os três poderes trabalham para este fim.

O Executivo tem a responsabilidade de elaborar as propostas de lei que, por sua vez, são submetidas ao Poder Legislativo, que as aprova, e, finalmente, os tribunais têm a responsabilidade de interpretar e executar a lei.

O que se pretende é que, nesta cadeia que envolve os três poderes, não se dê nunca algum sinal de fraqueza que possa ser interpretado pela sociedade como alguma tolerância em relação ao crime. O crime é para ser combatido e o cidadão deve ser desencorajado a cometer crime.

Nós gostaríamos de realçar a necessidade de prestarmos particular atenção a dois tipos de crimes, sem prejuízo para a necessidade do combate a todo o crime. Mas preocupa-nos, sobremaneira, o crime contra a violência sexual a menores, que está a atingir proporções assustadoras no nosso país, assim como o crime de vandalização de bens públicos.

Em relação a esses crimes é preciso que seja dada tolerância zero, sob pena de perdermos o controlo.

O apelo que eu faço é que todos nós, o Executivo, na elaboração das propostas de lei, procure desencorajar a prática desses crimes; que a Assembleia facilite a aprovação das mesmas e que vocês, os tribunais, igualmente tomem medidas que desencorajem outros candidatos à prática dos mesmos crimes.

Em relação aos empossados, eu gostaria de fazer votos de muitos sucessos no desempenho desta difícil mas honrosa missão de fazer justiça.
Portanto, muito sucesso, muitas felicidades e muito obrigado!