Embaixada de Angola na Austrália

A Comissão da União Africana felicitou, hoje, o Presidente da República, João Lourenço, pela desempenho e dedicação na liderança da União Africana, entre Fevereiro de 2025 e Fevereiro de 2026, cujos resultados alcançados foram substanciais.

A mensagem de felicitação foi transmitida pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, durante um encontro de trabalho, em Adis Abeba, com o embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, também Representante Permanente junto da União África (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

O momento serviu para abordar os vários compromissos do Governo angolano, enquadrados na agenda da UA para 2026, nomeadamente os preparativos da Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos em África, prevista para o mês de Agosto deste ano, em Luanda, informa uma nota enviada ao JA Online.

Na ocasião, os dois interlocutores também se debruçaram sobre a 4.ª Edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência em África, “Bienal de Luanda”, que Angola vai acolher, em Outubro de 2026 , sob o lema “Reforçar a Governança da Água em África como Ferramenta de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.

Nesse sentido, Mahmoud Ali Youssouf reconheceu a relação existente entre o lema da 4.ª Edição da Bienal de Luanda e o tema da União Africana para o ano 2026, “Assegurar a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamentos Seguros para Alcançar os Objectivos da Agenda 2063”.

As partes aproveitaram, ainda, a ocasião para analisar os grandes desafios de paz e segurança em África, em especial, nas Regiões dos Grandes Lagos e do Sahel , bem como o impacto do conflito no Médio Oriente para o continente africano e o mundo em geral.

O Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência em África, “Bienal de Luanda” , foi instituído pela Decisão 558/XXIV, adoptada pela 24.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) em 2015, que orientou a Comissão da União Africana (CUA) a trabalhar em concertação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o Governo da República de Angola, para a materialização.

A Decisão 895/XXXVII, da 37.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, de Fevereiro de 2024, determinou que as futuras edições do referido Fórum sejam realizadas, doravante, no mês de Outubro, pode ler-se no documento.

CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADO NA COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA, PARTICIPOU DO EVENTO

Com o objectivo de celebrar o Dia Nacional da Hungria, e assinalar mais um aniversário da Revolução Hungara e Luta de Libertação de 1848, a Embaixada da Hungria na Comunidade da Austrália, organizou ao início da tarde desta Terça-feira, 17 de Março, uma Recepção Oficial, nas suas instalações, localizadas no N° 17 Beale Crescent , Deakin, nesta Cidade de Camberra.

Foi anfitrião do evento, Sua Excelência, Zsolt Csenger-Zalán, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Hungria na Comunidade da Austrália. Esta Embaixada, foi representada pelo Chefe de Missão Diplomática, Embaixador António Luvualu de Carvalho, e pela Conselheiro Diplomático, Responsável pelo Sector Consular, Maria de Lourdes Freitas.

A Recepção, contou com a presença da convidada de honra, Sua Excelência, Márta Mátrai, Vice Presidente da Assembleia Nacional da Hungria, e participaram da mesma, Entidades oficiais, Membros do Corpo Diplomático acreditado na Comunidade da Austrália, Empresários, Membros da Comunidade Hungara residente e Membros da sociedade civil.

EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA, em Camberra, aos 17 de Março de 2026.

“Com o seu trabalho, esperamos que os sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário possam contribuir cada vez mais para o desenvolvimento social e económico do nosso país” foram as palavras proferidas pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, durante a cerimónia de tomada de posse do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Adilson Gabriel Alves Catala, no Palácio Presidencial, nesta terça-feira, 17 de Março.

O Presidente da República, João Lourenço, vai escolher, nos próximos dias, entre os magistrados do Ministério Público Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Vunge e Luís de Assunção Mota Liz, quem nomear e dar posse como procurador-geral da República.

Os três magistrados foram, ontem, os mais votados nas eleições feitas pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, de oito candidatos que concorriam ao lugar que deve ser deixado vago pelo actual procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

Os resultados do sufrágio, divulgados pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Domingos André Baixa, indicam que o responsável da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Pedro Mendes de Carvalho, e o procurador-geral adjunto colocado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Gilberto Mizalaque Vunge, obtiveram 12 votos cada.

Luís de Assunção Mota Liz, que já ocupou o cargo de vice-procurador-geral da República, actualmente magistrado do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, obteve 10 votos.

Os três nomes mais votados vão ser remetidos ao presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público para os trâmites subsequentes, devendo, posteriormente, ser submetidos ao Presidente da República, a quem compete a nomeação do novo procurador-geral da República.

O processo eleitoral foi desencadeado em Fevereiro, segundo Domingos André Baixa, em virtude de o actual PGR, Hélder Pitta Gróz, atingir o limite de idade previsto por lei para o exercício da função.

Após a votação, ontem, a Comissão Eleitoral prossegue com os trabalhos de consolidação dos resultados, elaboração da acta e do relatório final do processo eleitoral.

Processo eleitoral
O acto de votação decorreu com a participação dos membros da Assembleia Eleitoral, composta pelas vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que têm competência para escolher os três candidatos a apresentar ao Chefe de Estado.

Inicialmente, o processo contou com oito candidaturas, tendo pouco depois sido registada uma desistência, a do vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA). O general das FAA é o mesmo que já tinha desistido no pleito que elegeu Hélder Pitta Gróz para o mandato que termina agora.

Nos termos do regulamento eleitoral, cada eleitor tinha o direito de votar em três candidatos, sendo posteriormente comunicados ao Presidente da República os nomes dos três magistrados mais votados.
As eleições decorreram na sala de reuniões “Dr. João Maria Moreira de Sousa”, no edifício-sede da PGR, constituindo um círculo eleitoral único.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), formalmente criada em 27 de Abril de 1979, teve até agora seis procuradores-gerais, dos quais se destaca Antero de Abreu, o primeiro e cujo nome baptizou a actual sede do órgão, inaugurada em 2023.

A PGR foi, também, dirigida por Domingos Culolo, Augusto da Costa Carneiro e João Maria de Sousa. Hélder Pitta Gróz foi nomeado, inicialmente, em 2017, e reconduzido, em 2023, para um segundo mandato.A PGR, que completa 47 anos de existência, conta com cerca de 680 magistrados.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, manteve ao princípio da tarde desta segunda-feira, 16, uma conversa telefónica com o Primeiro Ministro do Vietname, Pham Minh Chin.

O reforço das relações entre os dois países, nos mais diversos domínios, foi o tema central da reunião.