O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, orientou, na manhã desta terça-feira, 29 de Setembro, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Entre as principais matérias apreciadas, destacam-se a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Financeiro de 2025, o Plano Nacional para a Biodiversidade de Angola (PLANABIO) 2026-2030, propostas de adesão e ratificação de convenções internacionais, bem como diversos diplomas legais nos domínios da saúde, educação e actividade dos ginásios e instalações similares.

No domínio dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, foram apreciados diplomas relacionados com os contratos das áreas de concessão dos Blocos KON 2, KON 16 e 17/06, com vista ao fomento do investimento e ao contínuo desenvolvimento das referidas áreas.

A sessão apreciou, igualmente, instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para o Acordo de Validação em Matéria de Patentes, celebrado entre o Governo da República de Angola e a Organização Europeia de Patentes, e o Memorando de Entendimento no Domínio da Cultura e Artes, celebrado entre os Governos de Angola e do Brasil.

É Angola daqui para frente!