O ministro dos Transportes defendeu, quinta-feira, em Malanje, a necessidade de se continuar a implementar mecanismos para fortalecer a capacidade técnica, autónoma, funcional e a qualidade dos processos no sentido de assegurar um ambiente regulatório estável, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Ricardo d'Abreu, que discursava na abertura do XVIII Conselho Consultivo, enalteceu o esforço dedicado pelas equipas do seu pelouro em todas as situações que ocorrem no país, tendo estado a assumir um pilar estruturante do crescimento e do desenvolvimento nacional.
O ministro apontou como prioridades o reforço institucional dos órgãos de regulação, supervisão e fiscalização, uma vez que, segundo salientou, tais entidades desempenham um papel determinante na articulação entre o Estado e o Executivo, enquanto orientador de políticas e os agentes económicos públicos e privados.
Ricardo d’Abreu disse que o sector dos Transportes é especializado, no qual a qualificação, certificação e o licenciamento das diferentes profissões são determinantes para garantir os padrões elevados de segurança, eficiência e credibilidade.
“Devemos prosseguir com uma aposta inequívoca na formação e valorização dos quadros, alinhando as competências com referências internacionais e preparar os profissionais angolanos para uma participação cada vez mais activa e competitiva no contexto global”, avançou.
Segundo o ministro, o sector tem alcançado progressos relevantes, mas o trabalho está longe de ser concluído. “Vivemos um contexto de transformação permanente marcado por exigências tecnológicas crescentes, compromissos ambientais cada vez mais rigorosos e pela necessidade de alinhamento constante com os padrões e a geopolítica internacionais”.
Neste quadro, inserem-se projectos estruturantes que já estão em curso e em fase de concurso público internacional, com destaque para a concessão da gestão de exploração e manutenção do corredor ferroviário de Moçâmedes e a concessão do terminal de águas profundas do Porto Caio em Cabinda.